Nos últimos cinco anos, 33.531 sinistros de trânsito tiveram pedestres como vítimas, apenas na cidade de São Paulo. O número de fatalidades na capital, na contagem iniciada em 2015, se aproxima de mil.
Sem carroceria ou outra estrutura que o proteja, o pedestre é a parte mais vulnerável do trânsito, ao lado de ciclistas e motociclistas. Por isso, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) determina que a prioridade na via é de quem está a pé.
Para falar de respeito nas vias públicas, o Governo paulista, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP), iniciou uma campanha educativa com o filósofo e professor Clóvis de Barros Filho.
“Civilidade é o respeito de um pelo outro. Pratique, respeitando a faixa de pedestres”, diz Clóvis de Barros Filho em uma das peças da campanha, que ficará mais de um mês em circulação.
Nas diversas mídias pelas quais se espalhará, a campanha terá três fases, ao final das quais ações de reforço e fiscalização seguirão ativas. Uma das fases, que ocupará 20% do período de exibição e circulação das iniciativas e peças publicitárias, terá o fim das férias como foco.
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As outras duas fases, cada uma com 40% da mídia prevista para a campanha, terão motoristas e pedestres como foco. “Toda faixa de pedestres é um sinal. Sinal de respeito”, diz o slogan que finaliza as peças.
“Desenhamos uma campanha educativa para falar à alma do cidadão paulista. Quando as primeiras propostas foram trazidas, o nome do professor Clóvis de Barros Filho foi o que despontou. Juntos, salvaremos vidas. É nosso principal compromisso”, disse o diretor-presidente do Detran-SP, Eduardo Aggio.
Ao lado de cidadania, ética é uma boa palavra para resumir a nova campanha do Detran-SP. Foi essa a disciplina ministrada por Clóvis Barros Filho de 2003 a 2014, quando professor da Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo (USP), onde se tornou PhD em Comunicação. E é ela que o filósofo evoca para conscientizar a população sobre o dever de respeitar o pedestre e a faixa.
“Motorista: pare antes de toda faixa. Inclusive daquelas que não têm sinal”, diz o filósofo numa peça em que chama o condutor à responsabilidade. Responsabilidade prevista no Código de Trânsito Brasileiro: o CTB determina que a prioridade na via é de quem está a pé. A prioridade do pedestre é citada no artigo 70 do CTB, enquanto o 214 enquadra o desrespeito à passagem do transeunte como infração grave ou gravíssima.
A infração é grave, com multa de R$ 195,23 e 5 pontos na carteira nacional de habilitação (CNH), no caso de o pedestre estar em travessia fora da faixa a ele destinada ou atravessando a via transversal para onde se dirige o veículo.
No caso de ser parte de um grupo prioritário (crianças, idosos, gestantes e pessoas com deficiência física), de estar sobre a faixa ou em meio à travessia quando o semáforo abrir, trata-se de infração gravíssima, com multa de R$ 293,47 e 7 pontos na carteira. Já ameaçar um pedestre – anote aí o artigo 170 – é infração gravíssima e leva à suspensão da CNH.
Números do Infosiga, no entanto, mostram que as determinações do CTB são esquecidas. No estado de São Paulo, conforme o portal do Sistema de Informações Gerenciais de Sinistros de Trânsito, do Detran-SP, os pedestres representam o terceiro grupo mais atingido e, no recorte urbano, o segundo grupo, envolvido em um quarto dos sinistros (24,8%) em 2023.
Dados do Sistema Único de Saúde (SUS) confirmam o cenário: nos últimos dez anos, 337 mil internações por sinistro de trânsito tinham, na ficha médica, o nome de um pedestre como paciente, contra 129 mil de ciclistas e 130 mil de ocupantes de automóvel. Em números absolutos, quem anda a pé só perde, em vulnerabilidade, para quem se locomove em cima de uma moto. Mais de 1,1 milhão de motociclistas deram entrada em hospitais públicos na década entre 2014 e 2024.
“Empatia é se colocar no lugar do outro. Inclusive na hora de atravessar na faixa”, diz Clóvis em outro momento, em que chama a atenção do próprio pedestre. Afinal, há sinistros causados por transeuntes distraídos no celular.