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Entre as mudanças propostas pelo Ministério dos Transportes para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), está a possibilidade de que as aulas práticas de direção sejam realizadas por instrutores autônomos de trânsito, sem vínculo obrigatório com uma autoescola.
O ponto de partida para quem gosta de dirigir e deseja ingressar nesse mercado, é verificar se cumpre os requisitos básicos antes de realizar o curso específico de formação, necessário para obter a Carteira de Identificação Profissional de instrutor autônomo, que será disponibilizado gratuitamente no site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
Formação e qualificação do instrutor
A capacitação dos novos instrutores autônomos deverá incluir aulas com foco no desenvolvimento de habilidades pedagógicas, no conhecimento técnico das leis de trânsito e na condução responsável.
Ao final do curso, os participantes deverão passar por uma prova para avaliação de aproveitamento, e receberão um certificado de conclusão.
O instrutor autônomo é responsável por garantir que o aluno observe todas as normas de mobilidade urbana, condições de segurança, reforçar os conceitos abordados nas aulas teóricas durante a prática.
Com o documento, o profissional poderá pedir autorização ao Detran e será registrado no Ministério dos Transportes, que vai manter uma lista com todos os instrutores habilitados.
Tipo de veículo que podem ser usados
O carro ou a moto utilizados nas aulas, seja do aluno ou do instrutor, devem atender às condições de segurança previstas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), incluindo estar dentro do limite de anos de fabricação permitido para a frota e possuir uma identificação (como um adesivo, por exemplo) de veículo de ensino.
As aulas poderão ser dadas em veículos do aluno ou do próprio instrutor, desde que estejam conforme o Código de Trânsito e identificados com adesivo informando de ensino.
Os instrutores também precisarão comunicar as aulas ao Detran e portar documentos como CNH, credencial e licença de aprendizagem. A carteira profissional será gratuita e emitida no site da Secretaria Nacional de Trânsito.
Categorias C, D e E não entram no processo
Após uma análise detalhada nas regulamentações das propostas, ainda não há uma definição clara sobre como o modelo de instrutor autônomo se aplicará às categorias C, D e E da CNH. As informações disponíveis indicam que as mudanças iniciais focam nas categorias A e B.
No entanto, é possível que, no futuro, o modelo de instrutor autônomo seja expandido para incluir as categorias C, D e E, considerando a crescente demanda por flexibilidade e a evolução das regulamentações de trânsito.
