No Brasil, os veículos que recebem a certificação de “placa preta” são considerados colecionáveis, ou seja, são modelos antigos que foram preservados em condições originais e são reconhecidos como patrimônio histórico do automobilismo. Esses veículos têm direito a uma série de benefícios fiscais, incluindo a isenção de IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) e de licenciamento.
Acesse o Canal AutoAgoracombr
A isenção de IPVA e licenciamento para veículos de coleção, identificados pela placa preta, é uma forma de incentivar a preservação desses automóveis, reconhecendo seu valor histórico e cultural. No entanto, é importante observar que a isenção pode variar em cada estado brasileiro, pois a legislação de trânsito é regulamentada conforme cada Estado.
Em São Paulo, por exemplo, 0,1% da frota utiliza placa preta, segundo dados do Departamento de Trânsito do Estado (Detran-SP). Ou seja, dos 32 milhões de veículos, somente 53.037 garantem o título de colecionável.
Leia mais: Carro alugado é um bom negócio?
Para ser um item colecionável, o veículo precisa ter suas características originais preservadas, ou seja, não é qualquer veículo com 30 anos ou mais que pode conquistar uma placa preta para chamar de sua. É necessário manter mecânica, carroceria, suspensão e aparências, além de características de emissão de gases poluentes, ruído e demais itens condizentes com a tecnologia e cultura empregadas à época de sua fabricação.
Com o valor histórico mantido e os procedimentos estabelecidos pela Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito), obedecidos. Entre eles, Certificado de Veículo de Coleção (CVCOL) expedido por entidade credenciada, Certificado de Segurança Veicular (CSV) expedido por Instituição Técnica Licenciada (ITL), além de estar em condições para circular.