Processo de emplacamento em SP tem um novo modelo

O processo de emplacamento de veículos, tanto para carros e motos zero quilômetro, como para os que necessitam substituir a placa, tem um novo modelo.

Portanto, antes a solicitação para a instalação da placa de identificação veicular (PIV) era feita pelo proprietário a uma empresa credenciada.

Ou seja, agora, após pagamento da taxa de primeiro registro ou transferência do veículo.

Processo de emplacamento em SP tem um novo modelo

Agora, o pedido passará a ser feito diretamente ao Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) no início do processo.

Com isso, a autarquia ganha maior visibilidade das etapas e garante mais segurança e transparência no emplacamento, além de baratear o processo para quem solicita.

A economia pode chegar a R$ 56,6 milhões anuais, levando em conta o número de emplacamentos de automóveis realizados no ano passado. 

Novo processo de emplacamento: entenda

A solicitação para instalar uma placa de identificação veicular (PIV) é precedida do pagamento da taxa correspondente.

A Autorização para Estampagem de Placa de Identificação Veicular (AEPIV) tem valor fixado em 0,85 unidade fiscal do estado de São Paulo, a Ufesp.

Para este ano, o valor fixado pela Secretaria da Fazenda e Planejamento para a Ufesp é de R$ 37,02. Assim, a taxa custa cerca de R$ 30.

Novo processo de emplacamento para CPF ou CNPJ

No caso do cidadão, pessoa física, basta fornecer o CPF para seguir com o pagamento. Para as empresas, o documento requerido é o CNPJ, que permitirá o pagamento em lote de frotas associadas a um mesmo número.

A medida beneficia grandes frotistas, como locadoras e concessionárias de automóveis, seguradoras e bancos, além dos proprietários de carros, que passarão a pagar uma taxa única para duas ou mais placas, em vez de pagar por unidade. 

Na segunda fase do processo, o proprietário do veículo deve buscar uma estampadora credenciada ao Detran-SP e apresentar tanto o registro do automóvel em seu nome como a liberação da autarquia para encomendar a placa.

Pagamento pela placa é feito diretamente à estampadora

Outra mudança traz mais flexibilidade ao processo: a instalação da placa poderá ser feita pelo proprietário ou estabelecimento.

Um veículo usado ou seminovo necessita de placa nova quando possui uma antiga e o proprietário está de mudança para outra cidade ou estado, ou quando a placa está em mau estado de conservação e com leitura prejudicada.

Conduzir veículo com qualquer uma das placas nessa condição é infração de trânsito gravíssima, passível de multa de R$ 293,47 e penalização de sete pontos na carteira nacional de habilitação (CNH), além da apreensão do veículo, conforme o artigo 230, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).