Os veículos usados nas autoescolas não poderão ter mais de 20 anos. Pelo menos é o que diz o projeto de Lei aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça.
Segundo o texto, a idade máxima permitida para veículos da categoria A (motocicletas, motonetas, triciclos e ciclomotores) é de 8 anos.
Para autos e veículos de até 8 lugares, o prazo é de 12 anos, enquanto para os destinados às categorias C, D e E (carga e de passageiros), o limite é 20 anos.
Agora, o texto segue para votação no Plenário. Caso aprovado, sem observações, irá à presidência da república para receber a sanção ou veto.
No Brasil, os carros utilizados por autoescolas tem regulamentações específicas em relação à sua idade máxima de uso, estabelecidas pelo Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN) e estados.
Essas regulamentações podem variar de um estado para outro, mas geralmente, os veículos de autoescola devem ser substituídos após certo tempo de uso para garantir a segurança e a qualidade do aprendizado.
Em muitos estados, a idade máxima permitida para os carros de autoescola é de 5 anos a partir da data de fabricação do veículo.
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É importante que as autoescolas cumpram essas regulamentações para assegurar que os alunos estejam aprendendo a dirigir em veículos que estejam em boas condições mecânicas e de segurança.
Além disso, a substituição regular dos veículos ajuda a manter a frota atualizada com as tecnologias e características de segurança mais recentes, proporcionando uma experiência de aprendizado mais eficiente e segura.
Nas autoescolas no Brasil, você encontrará tanto veículos com câmbio manual quanto veículos com câmbio automático. Essa diversidade atende às necessidades e preferências dos alunos, além de se alinhar às diferentes categorias de habilitação.
Desde 2017, os candidatos à CNH (Carteira Nacional de Habilitação) na categoria B podem optar por fazer as aulas e o exame prático em um veículo com câmbio automático.
A habilitação obtida terá uma restrição, permitindo ao condutor dirigir apenas veículos automáticos. Essa opção é ideal para pessoas que preferem a simplicidade de operação dos carros automáticos ou que não têm intenção de dirigir carros manuais.