SEM DISTINÇÃO DE ORIGEM

Por Fernando Calmon

Ainda não baixou toda a poeira do aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), mas já permite uma análise aprofundada. Claro, trata-se de medida protecionista que todos execram.

Entretanto, isso é o que menos falta no mundo, hoje, por meio de barreiras válidas ou disfarçadas, especialmente após a crise financeira de 2008. Exemplos: no México, só podem importar as marcas que produzam lá ou mediante acordos comerciais (chineses e sul-coreanos ficam de fora); os que não fabricam na Argentina devem compensar a importação comprando produtos locais e exportando.

Há outros casos curiosos. Apesar do alto poder aquisitivo, na Coreia do Sul todos os importados, inclusive marcas premium, ocupam apenas 1% do mercado interno. Será que estrangeiros oferecem menor prazo de garantia?

Na China, o programa subsidiado de veículos elétricos só é válido para os produzidos por chineses. Provavelmente, pela qualidade superior…
Isso posto, vem o IPI majorado em 30 pontos percentuais, na média aumento real da alíquota de 26,5%. Difícil derrubar essa medida na Organização Mundial do Comércio (OMC). O governo alegaria que a nova alíquota é para todos, sem distinção de origem, seguida por normas de incentivos para fabricação local, como já ocorre com computadores e outros bens. Decisões da OMC são lentas e o IPI maior vale, inicialmente, até o final de 2012. Tempo curto demais para eventual disputa.

Emenda constitucional, de dezembro de 2003, de fato estabelece um mínimo de 90 dias para alterar um tributo. Alguns acham que a regra vale para impostos novos e que IPI existe desde os anos 1960. Juízes terão que decidir. Faz parte do cipoal legislativo típico do famigerado Custo Brasil.

Protecionismo, em princípio, prejudica consumidores. Porém, é bom lembrar que não se exige conteúdo local para produzir veículos no País, salvo os 60% dentro do Mercosul. O novo índice de nacionalização de 65% é mais rigoroso: desconta (agora) a carga fiscal, há processos produtivos regulados e gastos obrigatórios em pesquisas. Deixa alguma flexibilização por dispensar das exigências 20% da produção.

Também não dá para exagerar. Novas marcas que queiram construir fábricas aqui poderiam seguir uma escala crescente de uso de autopeças nacionais ou do Mercosul, iniciando em 30%. Parece óbvio que isso ocorrerá. Afinal, mesmo que a maior intenção de investimento desses entrantes signifique menos de 10% do que apenas um dos fabricantes estabelecidos já iniciou, o Brasil precisa de todos os empregos que possa gerar. Na longa cadeia industrial a geração de renda é superior ao setor comercial, no nosso estágio de desenvolvimento atual.

Ponderando prós e contras, inclusive a situação cambial que favorece importar e não fabricar localmente, toda essa confusão do IPI tende a ser neutra para o consumidor, em médio prazo, e favorável, em longo prazo, por atrair investimentos pesados e maior concorrência. De início, bônus e financiamentos subsidiados podem até diminuir. É ingenuidade, no entanto, achar que importadores repassarão toda essa carga fiscal, desistindo de um dos mercados mais atraentes do mundo, onde todos brigam por décimos de participação nas vendas.

RODA VIVA
DODGE Journey e Fiat Freemont continuarão a vir do México isentos de imposto de importação e do IPI majorado. Acordo bilateral tem sido muito favorável ao Brasil: exportamos mais de 1,5 milhão de unidades em dez anos e importamos nem um terço desse volume. March e novo Fiesta, hoje mexicanos, serão fabricados aqui, diminuindo importações.

SEDÃ compacto Chevrolet Cobalt não terá arquitetura baseada na do Corsa alemão e muito menos será a versão sedã do Agile. Por ora, a GM esconde essa informação, mas o carro foi desenvolvido em conjunto pelas filiais brasileira e sul-coreana (antes conhecida como GM Daewoo Auto & Technology). Modelo chega ainda esse ano, substituindo Astra e Corsa sedã atuais.

VERSÃO básica do Tiguan 2012 passa a custar R$ 110.000 com repasse parcial do novo IPI. Derivado do Golf, recebeu retoques na frente e traseira e, no interior, rádio com navegador. Assist Park II agora permite entrar e sair das vagas, inclusive as transversais, com mínima intervenção do motorista. Impressiona a nova tração 4×4 permanente, tanto no asfalto como na terra.

VENDER a ideia de um modelo comum voltado para a economia de combustível não é nada fácil. A Fiat faz isso agora com o motor de 1,4 litro do Uno Economy. Antes só aplicava o conceito a motores de 1 litro, como do próprio Uno. Pacote inclui transmissão, pneus, suspensões e gerenciamento do motor modificados para alcançar de 10% a 15% de economia.

BOSCH aumentará oferta de produtos de ponta produzidos no Brasil. Além do ABS de nona geração, ESP também entra no portfólio. São unidades mais compactas e leves, iguais às europeias, para ampliar segurança ativa nos automóveis. A empresa inicia atividades de energia solar, nacionalizando placas fotovoltaicas.
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fernando@calmon.jor.br e www.twitter.com/fernandocalmon