Taxa de licenciamento de veículo usado em São Paulo é de R$ 98,91 em 2021

Taxa de licenciamento de veículo usado em São Paulo é de R$ 98,91 em 2021

O valor vale inclusive para veículos zero-quilômetro adquiridos até 14/01. A taxa atualizada de R$ 131,80 deverá ser paga apenas para veículos zero-quilômetro adquiridos a partir de 15/01

Em comunicado enviado para a imprensa na tarde de quarta-feira (06/01), o Detran.SP esclareceu que a taxa de licenciamento em 2021 para veículos usados será de R$ 98,91, independentemente do calendário de vencimento. O valor vale inclusive para veículos zero-quilômetro adquiridos até 14/01/2020. Sendo assim, os proprietários destes modelos também irão pagar a quantia de R$ 98,91. A taxa de licenciamento com valor atualizado de R$ 131,80 deverá ser paga apenas por veículos zero-quilômetro adquiridos a partir de 15/01/2020.

O esclarecimento foi necessário, já que gerou dúvidas, pois nesta quinta-feira (07/01) inicia-se o pagamento do IPVA e junto com ele pode ser feito o licenciamento antecipado. A dúvida era se não pagasse até 14/01, o valor a ser pago depois desta data para qualquer automóvel seria de R$ 130,80.

Detran-SP oferece licenciamento antecipado

A taxa de licenciamento de veículo usado em São Paulo é de R$ 98,91 em 2021. O licenciamento antecipado é um serviço oferecido pelo Detran-SP para facilitar o pagamento da taxa junto com o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor), que poderá ser quitado em cota única, com desconto, ou parcelado, conforme vencimento definido pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo.

Quem não optar por essa modalidade, poderá aguardar o calendário de licenciamento anual, de acordo com o final da placa (confira a tabela abaixo). Em 2021, não haverá cobrança de taxa do seguro DPVAT, conforme decisão do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP).

No Estado de São Paulo, o licenciamento anual é realizado de forma 100% digital. Portanto, o motorista não precisa ir mais a uma unidade de atendimento do Detran.SP ou Poupatempo para emissão do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), documento de porte obrigatório que permite a circulação do veículo.

Para licenciar o veículo é preciso informar o número do Renavam e pagar via internet banking, aplicativo ou caixa eletrônico, os débitos do veículo – IPVA, possíveis multas e a taxa de licenciamento. Os bancos conveniados são: Santander, Bradesco, Banco do Brasil, Safra, Itaú, Caixa Econômica Federal e nas Lotéricas.

Um dia após o recebimento, o CRLV ficará disponível para download e impressão no item Licenciamento Digital nos portais do Poupatempo (www.poupatempo.sp.gov.br), Detran.SP (www.detran.sp.gov.br) e Denatran (portalservicos.denatran.serpro.gov.br), além dos aplicativos Poupatempo Digital, Detran.SP e Carteira Digital de Trânsito – CDT.

O motorista poderá salvar o documento no próprio celular ou imprimir na sua casa, em papel sulfite comum.

Licenciamento de veículos de aluguel

Veículo de uso comercial (categoria aluguel), como táxis, van escolar, caminhão de entrega necessita de autorização para transporte emitida pelo órgão competente (Prefeitura, ARTESP, EMTU, ANTT, DER ou EMBRATUR).

No entanto, em função da Pandemia do Covid-19, o Detran.SP prorrogou o prazo que torna obrigatória a apresentação da autorização. Sendo assim, o veículo poderá ser licenciado para o respectivo exercício, mas terá um bloqueio administrativo no seu cadastro, como medida de segurança, até a apresentação dessa autorização renovada em uma unidade do Detran-SP ou posto do Poupatempo no município de registro do veículo.

Licenciamento de veículos movidos a GNV

Nos casos de veículos movidos a Gás Natural Veicular – GNV, para que o licenciamento seja expedido é necessária prévia aprovação em inspeção de segurança veicular com a respectiva expedição de Certificado de Segurança Veicular – CSV.

Quem não optar pelo licenciamento antecipado em 2021 pode aguardar o calendário anual.

Pelo calendário, o licenciamento anual obrigatório no Estado de São Paulo começa em 1º de abril e vai até dezembro, exceto para caminhões e tratores, cujos prazos vão de setembro a dezembro.

O calendário fixa o prazo-limite para o pagamento regular do licenciamento, de acordo com o final da placa. Se não for realizado até o último dia útil do mês referente ao número final da placa, haverá incidência de multa e juros.

A regra é a mesma: todos os débitos do veículo devem estar quitados.

Por: Edison Ragassi / Foto: Arquivo AutoAgora.com.br Arte: Detran.SP