Elétricos perdem a isenção de IPVA em SP

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A Assembleia aprovou proposta que isenta veículos movidos a hidrogênio ou híbridos do pagamento de IPVA

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, em sessão extraordinária, a proposta que isenta veículos movidos a hidrogênio ou híbridos do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Foram 53 votos favoráveis e 10 contrários.

Elétricos perdem a isenção de IPVA em SP

Conforme o projeto aprovado, a iniciativa vale para os modelos de até R$ 250 mil. Após os 2 anos de vigência, a alíquota será gradualmente ajustada, passando a ser de 2% em 2028, 3% em 2029 e atingindo 4% a partir de 2030.

Ônibus e caminhões também fazem parte do projeto

O projeto também isenta do tributo ônibus e caminhões movidos, exclusivamente, a hidrogênio ou gás natural, incluindo o biometano, o gás oriundo do biogás. Mas a vigência da isenção vai de janeiro de 2025 a dezembro de 2029.

A justificativa da iniciativa, conforme o governo estadual, é a redução na emissão de gases poluentes bem como o incentivo a novos investimentos na cadeia produtiva de veículos movidos a energia limpa e renovável.

As críticas, dos deputados contrários ao projeto, se baseiam na não inclusão dos 100% elétricos

A Associação Brasileira das Empresas Importadoras e Fabricantes de Veículos Automotores (Abeifa) também manifestou repúdio à aprovação do Projeto de Lei 1510.
Uma vez que o referido projeto concede isenção do IPVA para veículos leves movidos exclusivamente a hidrogênio ou híbridos, desde que limitados ao valor de R$ 250 mil.

Veículos elétricos tinham de fazer parte do PL

Ou seja, ao estabelecer um teto de preço arbitrário e não contemplar os veículos 100% elétricos, o projeto evidencia uma política que privilegia determinados modelos e tecnologias.
“Essa abordagem seletiva demonstra um grave descompasso com as prioridades globais de descarbonização e transição para uma economia verde, além de contradizer o discurso do liberalismo econômico pregado pela atual gestão do governo do Estado de São Paulo”, diz a nota da Abeifa.
ABVE também se manifestou contra o projeto

Para a Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE) o projeto é discriminatório em relação aos veículos elétricos de zero ou baixa emissão, a qual são os que mais contribuem com a saúde pública e a eficiência energética dos transportes.

No caso dos veículos leves, ao limitar o benefício de isenção de IPVA aos híbridos com motor a etanol, a proposta poderá resultar num efeito fiscal inverso. 

Pesados híbridos têm mais tempo de isenção do IPVA

Para a associação, no caso dos veículos pesados, a proposta aprovada também erra ao estabelecer uma generosa isenção de IPVA por cinco anos (janeiro de 2025 a dezembro de 2029). 

Ou seja, apenas aos ônibus e caminhões movidos a gás natural, biometano ou hidrogênio – deixando de lado os ônibus elétricos de emissão zero, que são a melhor alternativa do mercado aos modelos a diesel.

Em nota, a ABVE também considera um paradoxo duplo, pois a proposta prejudicará os ônibus elétricos fabricados por empresas de tecnologia e componentes instaladas em São Paulo em clara contradição porque o PL 1510 visaria incentivar a indústria paulista.

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