A sustentabilidade e a preservação do meio ambiente ganham cada vez mais relevância em todas as esferas da sociedade, e o setor de transportes não fica para trás. Logo, rodovias devem ser mais sustentáveis no futuro.
Para tanto, o Ministério dos Transportes publicou a portaria de número 622/2024, no Diário Oficial da União (DOU), que estabelece alocação de, no mínimo, 1% da receita bruta de contratos de concessões rodoviárias federais para o desenvolvimento de infraestrutura sustentável.
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Segundo Cloves Benevides, subsecretário de Sustentabilidade do Ministério dos Transportes, a portaria representa uma medida capaz de transformar a infraestrutura de transportes terrestres, criando uma relação cada vez mais consistente e integrada com as comunidades impactadas.
Agora, nos novos projetos de concessões rodoviárias devem ser incluídas ações para alternativas sustentáveis de coleta e descarte de recursos, conservação da fauna e flora, incentivo à eficiência energética e uso de fontes de energia renováveis.
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Quanto aos contratos vigentes, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) ficará responsável por realizar estudos técnicos para identificar áreas vulneráveis e mapear necessidades de ações para promover a adequação dos contratos.
Para criar o documento, foram levantados os dados e as informações necessárias para identificar impactos na infraestrutura de transportes terrestres decorrentes de ameaças climáticas, em análises históricas, considerando aspecto operacionais e estruturais, que embasaram o desenvolvimento das rodovias.
Com o levantamento, por meio de reuniões, formulários e oficinas, foram consultadas 41 instituições, entre órgãos públicos federais e concessionárias, além de 62 atores-chave para identificação dos impactos.