SP prorroga benefício de IPVA e rodízio para 2030

A Câmara de São Paulo aprovou por unanimidade, em primeira votação, o Projeto de Lei 414/2024, que prorroga até 2030 a devolução da quota-parte do IPVA para o município e a isenção do rodízio para veículos elétricos, híbridos e movidos a hidrogênio.

Embora ainda precise passar por uma segunda votação e pela sanção do prefeito, a medida já é vista como uma vitória importante.

SP prorroga benefício de IPVA e rodízio para 2030

Segundo a ABVE, o projeto incentiva a compra de veículos eletrificados, ajudando na redução de emissões e promovendo uma mobilidade mais limpa.

“O apoio das montadoras, associações do setor e parlamentares tem sido essencial para o avanço dessa política pública. São Paulo precisa acompanhar as grandes cidades globais na eletrificação e descarbonização do transporte,” afirmou o vereador Rodrigo Goulart (PSD), autor do projeto.

IPVA e rodízio iriam acabar em 2024

O PL altera a Lei 15.997/2014, originalmente proposta em 2021 que limitava o benefício até dezembro de 2024.

Com o novo projeto, a prorrogação vai até dezembro de 2030, entrando em vigor em janeiro de 2025, caso seja sancionado.

A devolução da quota-parte do IPVA para veículos elétricos e híbridos será limitada a 103 Ufesp (hoje equivalente a R$ 3.642,08).

Posicionamento da ABVE sobre o maior prazo

Segundo o presidente da ABVE, Ricardo Bastos, essa prorrogação é um passo estratégico para consolidar São Paulo como referência em mobilidade sustentável, além de fomentar a indústria automotiva, reduzir emissões e melhorar a saúde pública.

Nos últimos três anos, as vendas de veículos eletrificados cresceram 160% na cidade, passando de 7.484 unidades em 2022 para 19.492 até outubro de 2024.

A iniciativa está alinhada com as metas de descarbonização do município, que também avança na eletrificação do transporte coletivo, prevista pela Lei 16.802/2018, com a substituição gradual dos ônibus a diesel por modelos elétricos.