Imposto para elétricos e híbridos importados em 2024

Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, a medida pretende ajudar a indústria nacional, desenvolvendo a cadeia produtiva do setor e acelerar a descarbonização

Imposto para elétricos e híbridos importados em 2024. A partir de janeiro de 2024, carros elétricos, híbridos e híbridos plug-in comprados fora do país pagam Imposto de Importação. As alíquotas serão gradualmente recompostas até chegarem a 35% em julho de 2026.

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Haverá cotas iniciais para compras do exterior com isenção. Dessa forma, as tarifas incidirão apenas caso as importações superarem os limites estabelecidos.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, a medida pretende ajudar a indústria nacional, desenvolvendo a cadeia produtiva do setor e acelerar a descarbonização.

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O cronograma funciona da seguinte forma: 10% de Imposto de Importação em janeiro de 2024; 18% em julho de 2024; 25% em julho de 2025; e 35% em julho de 2026.

Para carros híbridos, cujas baterias se recarregam nas freadas ou no funcionamento do motor a combustão, a tarifa será restabelecida da seguinte forma: 12% em janeiro de 2024; 25% em julho de 2024; 30% em julho de 2025; e 35% em julho de 2026.

Os carros híbridos plug-in, também movidos a combustíveis fósseis e recarregados na tomada, serão tarifados em 12% em janeiro de 2024; 20% em julho de 2024; 28% em julho de 2025; e 35% em julho de 2026.

Há ainda uma quarta categoria, a de “automóveis elétricos para transporte de carga”, ou caminhões elétricos, que começarão com taxação de 20% em janeiro e chegarão aos 35% já em julho de 2024. Nesse caso, a retomada da alíquota cheia é mais rápida porque existe uma produção nacional suficiente.

(Com informações de Agência Brasil)

Como funcionam as cotas? 

Para híbridos, as cotas serão de US$ 130 milhões até junho de 2024; US$ 97 milhões até julho de 2025; e US$ 43 milhões até 30 de junho de 2026.

Para híbridos plug-in, de US$ 226 milhões até julho de 2024, US$ 169 milhões até julho de 2025 e de US$ 75 milhões até 30 de junho de 2026.

Para elétricos, nas mesmas datas, respectivamente, de US$ 283 milhões, US$ 226 milhões e US$ 141 milhões. Para os caminhões elétricos, de US$ 20 milhões, US$ 13 milhões e US$ 6 milhões.

O que diz a Associação Brasileira do Veículo Elétrico:

“Encerramos 2023 com duas ótimas medidas do governo brasileiro para atração de investimentos na indústria automotiva e na descarbonização”, disse Ricardo Bastos, presidente da ABVE. Ele destaca a Medida Provisória 1205, que institui o Mover – Programa Mobilidade Verde e Inovação, a aguardada nova política automotiva que substituirá o Rota 2030 e o Projeto de Lei que cria um programa de “depreciação acelerada” do parque industrial brasileiro, visando incentivar a sua renovação tecnológica.

“A Medida Provisória do Mover, tão aguardado pelas empresas que estão investindo na mobilidade elétrica, e o PL da Depreciação Acelerada vão colocar o Brasil na rota das novas tecnologias”, comemorou o presidente da ABVE.

Inovações para 2024

O Mover não é apenas a nova versão de um programa de incentivo ao setor automotivo, na linha do Rota 2030, mas um abrangente conjunto de medidas para promover a descarbonização de todo o setor de transportes e logística no Brasil, incluindo ônibus, caminhões, componentes e até veículos levíssimos, como bicicletas e motos.

Entre outras ações, a MP cria o IPI Verde e apresenta um conjunto de incentivos fiscais para veículos mais sustentáveis de empresas que investirem na descarbonização. Esses incentivos serão de R$ 3,5 bilhões já em 2024 e alcançarão R$ 19 bilhões até 2028.