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Projeto para retirada de carros abandonados ganha mais força
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou o Projeto de Lei 4.121/2020, que torna obrigatória a remoção de veículos abandonados em vias públicas, especialmente nos casos em que representem riscos ambientais ou à saúde pública. A proposta também moderniza a chamada Lei do Desmonte e amplia as regras de reciclagem e reaproveitamento de veículos no Brasil.
O texto segue agora para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e altera pontos importantes do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Entre as mudanças está a redução do prazo máximo de permanência de veículos em depósitos públicos, que cai de um ano para seis meses.
Atualmente, após 60 dias de apreensão, os veículos podem ser encaminhados a leilão, sendo classificados como conservados ou sucata. Pela nova proposta, além da reciclagem, os automóveis poderão seguir para recondicionamento, reutilização de peças, tratamento de resíduos e destinação ambiental adequada.
Projeto fortalece economia circular no setor automotivo
O substitutivo aprovado pela relatora também atualiza a Lei do Desmonte ao tratar a desmontagem de veículos como atividade industrial ligada à economia circular. O objetivo é ampliar o reaproveitamento de peças e materiais, evitando que veículos sejam destinados apenas como sucata.
O texto determina ainda maior responsabilidade ambiental para empresas de desmontagem, que passam a ter obrigação de realizar o tratamento adequado de fluidos contaminantes e resíduos poluentes provenientes dos automóveis desmontados.
A proposta rejeitou incluir veículos no sistema obrigatório de logística reversa, como ocorre com pneus e baterias, sob o argumento de evitar aumento no custo dos carros novos.
Veículos abandonados envolvem entraves jurídicos e financeiros
A discussão sobre carros abandonados vai além da fiscalização urbana. Parte dos veículos deixados em vias públicas está relacionada a pendências financeiras, disputas judiciais, inventários, processos de transferência não concluídos e questões envolvendo seguradoras e instituições financeiras.
Em muitos casos, a indefinição sobre a titularidade impede a destinação rápida do veículo para reaproveitamento ou reciclagem. Com o passar do tempo, a deterioração natural agrava o problema ambiental e urbano.
O cenário evidencia os desafios para estruturar uma cadeia eficiente de reciclagem automotiva no país, envolvendo desmontagem legalizada, reaproveitamento de peças e tratamento adequado de resíduos.
DPaschoal amplia reciclagem de pneus e resíduos automotivos
Enquanto o debate avança no Senado, empresas do setor automotivo vêm ampliando iniciativas ligadas à economia circular. A DPaschoal afirma ter destinado corretamente mais de 2 milhões de pneus para reciclagem e reaproveitamento nos últimos cinco anos.
Segundo a empresa, o volume representa mais de 12 mil toneladas de borracha recuperada, utilizadas em aplicações como asfalto, pisos industriais e novos produtos derivados. A companhia estima ainda ter evitado a emissão de cerca de 24 mil toneladas de CO₂ no período.
Além dos pneus, a rede também mantém operações de logística reversa para baterias, filtros automotivos, óleo lubrificante e peças metálicas, além de investir em recapagem de pneus e uso de energia renovável em parte das operações industriais.
Com a reciclagem e reaproveitamento dos pneus, companhia estima a redução da emissão de mais de 24 mil toneladas de CO₂ no período
Porto Seguro e Stellantis investem em desmontagem e reaproveitamento de peças
Outras empresas também vêm fortalecendo projetos de reciclagem automotiva no Brasil. A Porto Seguro, por meio da operação Renova Ecopeças, já desmontou mais de 30 mil veículos e reinseriu mais de 1 milhão de peças no mercado brasileiro.
A operação atua na desmontagem controlada de veículos sinistrados, permitindo o reaproveitamento de componentes e a reciclagem de materiais metálicos, plásticos e fluidos automotivos. Segundo a companhia, cerca de 85% dos materiais retornam à cadeia produtiva.
Já a Stellantis inaugurou em Osasco (SP) seu primeiro Centro de Desmontagem Veicular Circular AutoPeças na América do Sul. A unidade possui capacidade para desmontar até 8 mil veículos por ano e integra a estratégia global da montadora voltada à descarbonização e à economia circular.
Segundo a empresa, em seis meses, o centro reaproveitou mais de 9 mil peças e destinou corretamente cerca de 360 toneladas de materiais. Entre eles, aço, alumínio, cobre e plástico.
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