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07/05/2026
CAE aprova Política Nacional de Fabricação de Motores
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou o projeto que cria a Política Nacional de Incentivo à Fabricação de Motores, iniciativa que busca fortalecer a indústria nacional e reduzir a dependência de importações no setor.
A proposta prevê a ampliação da capacidade produtiva no país, com estímulo à fabricação local de motores e componentes, além de incentivar pesquisa e desenvolvimento voltados à eficiência energética e à sustentabilidade.
CAE aprova Política Nacional de Incentivo à Fabricação de Motores
O objetivo é posicionar o Brasil de forma mais competitiva em uma cadeia estratégica da indústria automotiva e de máquinas.
Entre os instrumentos previstos estão a criação de linhas de crédito com condições favorecidas para fabricantes e o incentivo à formação de parcerias entre empresas, universidades e centros de pesquisa. A ideia é acelerar o desenvolvimento tecnológico, especialmente em áreas como motores para veículos elétricos, híbridos e aplicações com biocombustíveis.
O projeto também inclui ações voltadas à qualificação da mão de obra, com foco em engenharia, manufatura avançada e gestão industrial, além de promover o desenvolvimento regional por meio da descentralização da produção.
Durante a tramitação, o texto foi ajustado com emendas que permitem o uso de recursos públicos já existentes para projetos com menor emissão de carbono, ampliam o prazo de regulamentação da futura lei e retiram dispositivos considerados menos prioritários, como a criação de um selo nacional específico para motores.
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