O código nacional de trânsito prevê que a multa leve ou média pode ser substituída por advertência escrita, isso isenta o motorista de pagar o valor e ter os pontos adicionados na carteira
A Associação Nacional dos Usuários de Ciclomotores, ANUC, conseguiu aprovação para que os usuários de ciclomotores circulem sem a exigência da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
O código nacional de trânsito prevê que a multa leve ou média pode ser substituída por advertência escrita, o que livra o motorista de pagar o valor e os pontos na carteira